A Primeira Competição de Dispute Boards da Fundação Getúlio Vargas foi criada para formar e divulgar profissionais capacitados neste método extrajudicial de prevenção e solução de conflitos. O evento atraiu equipes de universidades e empresas que integraram estudantes de Direito, Engenharia e Arquitetura, refletindo a necessidade de multidisciplinaridade nos contratos de grandes obras.
O que são Dispute Boards?
Os dispute boards são comitês de especialistas instaurados no início de contratos para acompanhar a execução, emitir recomendações e, quando necessário, decisões sobre conflito. Esse modelo permite resolver disputas rapidamente, reduzindo custos e paralisações.
Instituições como o Banco Mundial exigem a previsão de dispute boards em contratos superiores a US$ 50 milhões, e cerca de 97 % das recomendações dessas comissões são definitivas, evitando que apenas 3 % dos litígios avancem ao Judiciário ou à arbitragem.
Um evento de Dispute Board pioneiro no mundo
A competição organizada pela Câmara FGV de Mediação e Arbitragem é a primeira dedicada a dispute boards na América Latina. Ela promoveu simulações de conflitos contratuais típicos de grandes obras de infraestrutura e incentivou a integração entre Direito e Engenharia, áreas essenciais para que os comitês funcionem bem.
Destaque para a equipe EXXATA
A parceria entre a consultoria de engenharia EXXATA e o escritório Tavernard Advogados mostrou que essa integração é possível. A equipe, composta por Izabella Carvalho, Luana Campos, Giovana Roma, Clara Batalha, Ricardo Antinarelli e Fernanda Dutra, alcançou o 2º lugar geral na competição. Além disso, foi a segunda colocada na etapa escrita, superando diversas equipes de universidades de referência.
No Instagram oficial da competição, a organização divulgou que o prêmio de melhor equipe geral teve a UFES/UFPB em primeiro lugar e o time EXXATA/Tavernard em segundo. Outro post destacou as equipes com melhor desempenho na etapa escrita, onde EXXATA/Tavernard também ficou em segundo. A nota de agradecimento do escritório reforçou o orgulho pela conquista e lembrou que a equipe foi coordenada pelo sócio Murilo Melo Vale, responsável pela área de Direito Público.
Conclusão e chamada para ação
A participação vitoriosa da equipe EXXATA/Tavernard Advogados na I Competição de Dispute Boards FGV demonstra que a união entre direito e engenharia é fundamental para prevenir conflitos e garantir o sucesso de contratos de infraestrutura. Se a sua empresa busca soluções para gestão de contratos, prevenção de disputas ou implementação de dispute boards, entre em contato com a EXXATA e o Tavernard Advogados e conheça como essa parceria pode contribuir para a segurança jurídica e a eficiência dos seus projetos.