Os contratos de preço unitário ocupam um papel de destaque na construção civil e em projetos de infraestrutura. Eles são utilizados quando não é possível determinar com exatidão as quantidades de trabalho no momento da contratação, oferecendo flexibilidade e adaptabilidade à execução. Nesse modelo, o pagamento é calculado multiplicando-se os preços unitários previamente acordados pelas quantidades efetivamente executadas e aprovadas.

Embora essa modalidade ofereça vantagens, ela também carrega riscos significativos. Variações nas quantidades estimadas, mudanças nas condições de execução e divergências nas medições podem gerar impactos diretos no custo final e nos prazos de entrega. Por isso, o gerenciamento de riscos é indispensável para evitar prejuízos e manter o equilíbrio contratual.

O que caracteriza um contrato de preço unitário

Um contrato de preço unitário define, para cada item de trabalho, um valor fixo por unidade de medida. A remuneração é realizada com base nas quantidades efetivamente executadas, medidas e aprovadas ao longo da obra. 

Esse modelo é comum em serviços cujas quantidades variam conforme as condições reais de execução, como terraplenagem, pavimentação, implantação de redes de saneamento e manutenção de vias. Entretanto, essa mesma flexibilidade exige um acompanhamento rigoroso e uma comunicação constante entre as partes para evitar divergências.

Riscos mais frequentes em contratos de preço unitário

Variação de quantidades

A primeira vulnerabilidade está na diferença entre as quantidades estimadas e as executadas. Quando a variação é significativa, o valor final do contrato pode aumentar substancialmente, comprometendo o orçamento ou reduzindo a margem de lucro.

Condições imprevistas de execução

Alterações de solo, interferências subterrâneas ou condições climáticas adversas podem demandar mais tempo, mão de obra e material, elevando as quantidades além do previsto inicialmente.

Medições imprecisas

A exatidão das medições é essencial para garantir que os pagamentos correspondam ao que foi realmente executado. Erros de registro ou divergências nos critérios adotados costumam gerar disputas.

Produtividade e custos operacionais

Se a produtividade ficar abaixo do esperado, o preço unitário acordado pode não ser suficiente para cobrir os custos, resultando em prejuízo para o contratado.

Como gerenciar riscos de forma eficaz

O gerenciamento de riscos em contratos de preço unitário começa na fase de planejamento e se estende até a entrega final.

Estimativas realistas

A elaboração de estimativas detalhadas, com base em levantamentos topográficos, estudos de solo e referências de projetos semelhantes, é o ponto de partida. Quanto mais precisas forem essas estimativas, menor será a probabilidade de desvios críticos.

Critérios claros de medição

O contrato deve especificar de forma objetiva como as medições serão realizadas, qual será a frequência, os padrões de unidade e as tolerâncias aceitas. Esse cuidado evita interpretações divergentes e garante transparência.

Acompanhamento contínuo

O monitoramento regular das quantidades executadas permite identificar tendências de aumento ou redução e possibilita ajustes preventivos no planejamento ou negociação de aditivos.

Controle formal de mudanças

Alterações no escopo precisam ser registradas e avaliadas formalmente antes da execução. Isso evita a realização de serviços adicionais sem a devida compensação ou ajuste contratual.

Alocação equilibrada de riscos

É fundamental definir no contrato como serão tratadas situações imprevistas, evitando que todo o ônus recaia sobre apenas uma das partes. A matriz de riscos é uma ferramenta importante para essa definição.

A importância de cláusulas contratuais bem elaboradas

Reajuste e atualização de preços

Incluir cláusulas que prevejam a atualização monetária ou o reajuste de valores unitários é essencial para proteger as partes contra variações significativas nos custos dos insumos.

Reequilíbrio econômico-financeiro

Essa cláusula garante que, em situações imprevistas que alterem substancialmente o custo da execução, o contrato possa ser ajustado para manter seu equilíbrio inicial.

Limites de variação

Definir faixas de variação de quantidade que não alteram os preços unitários e estabelecer negociação obrigatória acima desses limites traz previsibilidade e evita conflitos.

Procedimento de medição e pagamento

O contrato deve especificar como as medições serão realizadas, quais documentos serão necessários e os prazos de pagamento. Essa definição garante maior controle e reduz disputas.

Tecnologia como suporte ao gerenciamento de riscos

A adoção de tecnologia é um diferencial para reduzir riscos em contratos de preço unitário.

Sistemas de gestão de obras

Softwares especializados permitem registrar medições de forma digital, anexar fotos e gerar relatórios automáticos, facilitando o acompanhamento e a auditoria.

Modelagem BIM

O uso do Building Information Modeling possibilita estimativas mais precisas e atualizações constantes das quantidades, integrando projeto e execução.

Sensoriamento remoto e drones

Essas ferramentas são ideais para medir áreas extensas ou de difícil acesso, garantindo precisão e rapidez nas medições.

Prevenção e resultado positivo

Em um projeto de rede de água, o contrato previa 50 quilômetros de tubulação com preço unitário por metro linear. Durante a execução, um mapeamento mais preciso indicou a necessidade de 55 quilômetros para atender à demanda. 

Como o contrato previa negociação para variações acima de 5%, foi possível ajustar valores e prazos antes da execução do trecho adicional. O resultado foi um equilíbrio preservado entre custo, prazo e qualidade.

Boas práticas para contratantes e contratados

Manter uma comunicação aberta e documentada é uma das práticas mais eficazes para evitar conflitos. Relatórios periódicos, reuniões de acompanhamento e inspeções conjuntas fortalecem a relação entre as partes. 

A revisão regular do cronograma físico-financeiro também ajuda a detectar desvios a tempo de corrigi-los. O treinamento das equipes, especialmente as responsáveis por medições, é essencial para garantir a consistência e a precisão dos dados coletados.

Riscos controlados, contratos mais seguros

Os contratos de preço unitário oferecem flexibilidade e adaptabilidade, mas exigem vigilância constante. Ao investir em estimativas precisas, critérios claros de medição, acompanhamento contínuo e tecnologia, é possível reduzir incertezas e evitar prejuízos.

Com cláusulas bem estruturadas e práticas de gestão eficientes, esse modelo contratual pode se tornar um instrumento seguro e vantajoso para todas as partes envolvidas.