Uma gestão profissional de pleitos pode ser determinante para transformar desafios contratuais em oportunidades de melhoria e ganho de eficiência. Ao adotar práticas estruturadas e estratégias bem definidas, organizações conseguem mitigar riscos, cumprir os prazos estabelecidos e reforçar sua credibilidade no mercado.

Além disso, ao padronizar procedimentos e investir em capacitação, é possível fortalecer a governança contratual e garantir que os recursos públicos ou privados sejam aplicados com precisão e responsabilidade, elevando a transparência e o controle sobre os ativos do projeto.

O que é a gestão de pleitos

A gestão de pleitos está relacionada ao acompanhamento sistemático de reivindicações contratuais que surgem durante a execução de um projeto, especialmente na área de obras e serviços. Um pleito pode envolver reajustes financeiros, prorrogações de prazo ou revisões contratuais devido a fatos imprevistos ou divergências interpretativas.

Dentro dessa abordagem, o papel de um gestor profissional é fundamental para garantir que essas reivindicações não comprometam o cronograma nem o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. O tratamento adequado de pleitos contribui para a continuidade dos serviços e evita litígios prolongados e dispendiosos.

Gestão proativa e estratégica

Diferente da abordagem reativa, a gestão profissional se antecipa aos problemas, mapeando potenciais conflitos, alinhando expectativas e atuando com base em análises criteriosas. 

A implementação de rotinas de monitoramento e fiscalização embasadas em dados e evidências contribui para decisões mais justas e equilibradas.

Vantagens da gestão profissional de pleitos

Adotar um modelo profissional traz um conjunto de benefícios que reverbera em diversos níveis da organização. Essas vantagens não apenas facilitam o relacionamento com os contratados, mas também repercutem no desempenho administrativo e financeiro.

1. Redução de riscos e inseguranças jurídicas

Uma gestão preventiva irá atuar desde a interpretação adequada das cláusulas contratuais, assegurando o cumprimento das normas vigentes e evitando litígios desnecessários. A prevenção de conflitos por meio de registros, pareceres técnicos e relatórios sistematizados fortalece a segurança técnica e jurídica e diminui o risco de judicialização.

2. Maior controle sobre prazos e orçamentos

Com processos bem definidos e monitoramento constante, torna-se possível antecipar causas de desequilíbrio econômico ou atrasos, tomando decisões tempestivas. Assim, consegue-se preservar o planejamento físico e financeiro do contrato, além de manter os prazos ajustados à realidade do projeto.

3. Fortalecimento da governança contratual

A utilização de mecanismos de gestão estruturada proporciona maior transparência e responsabilidade sobre os eventos do contrato.

Gestores passam a contar com instrumentos que permitem o acompanhamento do andamento dos contratos, oferecendo ao controle interno e externo informações sólidas para auditorias, fiscalizações e deliberações.

4. Impacto positivo sobre a produtividade

Equipes bem treinadas e processos padronizados garantem respostas mais rápidas e eficazes diante de situações adversas. Isso resulta em menos interrupções nas obras, aumento da eficiência operacional e maior engajamento dos profissionais envolvidos na administração dos contratos.

5. Consolidação de boas práticas e melhoria contínua

A sistematização do conhecimento adquirido ao longo da execução dos contratos permite a construção de um repositório com boas práticas, documentos modelo e diretrizes padronizadas. Isso amplia a capacidade de replicação de soluções bem-sucedidas e promove a melhoria contínua na gestão dos contratos subsequentes.

6. Monitoramento contínuo como pilar da gestão de pleitos

Um dos aspectos mais relevantes para o sucesso na gestão de pleitos é a adoção de um sistema de monitoramento contínuo, que acompanhe em tempo real os avanços de produção, os quantitativos de histograma real e contratado, gargalos e possíveis desvios entre o contrato e a situação real.

Esse acompanhamento permite a identificação precoce de situações que podem gerar pleitos, possibilitando o tratamento preventivo ou a preparação adequada da documentação e da argumentação técnica necessária. 

O uso de indicadores de desempenho, dashboards de acompanhamento e relatórios periódicos de obra reforça a tomada de decisão estratégica e dá suporte à transparência do processo.

Esse monitoramento fortalece a cultura de gestão baseada em evidências, essencial para lidar com negociações, auditorias, revisões contratuais e tomadas de decisão em instâncias superiores. Com uma base sólida de dados, é possível reduzir subjetividades e apresentar pleitos mais robustos e justificados.

Elementos essenciais de uma gestão de pleitos eficaz

Para que seus benefícios se concretizem, a gestão de pleitos deve envolver uma série de ações integradas e coordenadas ao longo de todas as fases contratuais. Isso inclui desde o planejamento até a execução e encerramento contratual, com foco nos seguintes pontos:

• Definição de responsabilidades claras: Todos os envolvidos no contrato precisam entender seu papel e ter acesso a ferramentas adequadas para contribuir na identificação e resolução de pleitos.
• Documentação robusta: Toda decisão ou ocorrência relevante deve estar devidamente documentada. Relatórios fotográficos, atas, laudos, relatórios diários de obras (RDOs), histograma, medições e o planejamento, são recursos essenciais na hora de fundamentar um pleito com consistência técnica e jurídica.
• Capacitação contínua da equipe: A complexidade dos contratos de obras e serviços exige atualização constante dos gestores, fiscais e técnicos. Cursos especializados ampliam o repertório das equipes e fomentam a adoção de estratégias mais modernas e eficazes.
• Negociação técnica e imparcial: A resolução de pleitos demanda uma abordagem equilibrada que considere os aspectos legais, financeiros e operacionais. A adoção de métodos alternativos de resolução de conflitos, como dispute boards e mediações, evita desgastes desnecessários.

Gestão de pleitos como instrumento de valorização institucional

Quando bem executada, a gestão preventiva de pleitos eleva o nível de qualidade dos projetos, melhora o relacionamento entre contratante e contratado e reforça a imagem institucional dos órgãos públicos e privados. 

Em instituições públicas, por exemplo, a transparência das decisões e a aderência às normas legais são fundamentais para fortalecer a confiança da sociedade nas ações administrativas. Já nas organizações privadas, os acordos bem conduzidos influenciam diretamente na rentabilidade e na reputação frente ao mercado.

Contribuições para a competitividade e inovação

A longo prazo, investir em uma gestão profissional e preventiva de pleitos vai além do simples cumprimento contratual. Essa abordagem pode se transformar em uma vantagem competitiva significativa, pois impacta diretamente na capacidade da empresa de entregar resultados com qualidade e menor exposição a litígios.

Empresas que dominam a gestão de pleitos são mais resilientes em contextos instáveis, conseguem adaptar-se às mudanças regulatórias e tecnológicas com mais agilidade e ainda se destacam em licitações e concorrências por apresentarem maior confiabilidade e profissionalismo.

Com planejamento técnico, alinhamento entre os envolvidos e ações preventivas, a gestão preventiva de pleitos deixa de ser um tema desconfortável e passa a atuar como um diferencial estratégico para empresas que buscam solidez e eficiência em seus contratos.